Termos e Condições Profissionais
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL SACCHARUM NETWORK
Este contrato de concessão de direitos de uso do Portal www.saccharum.com.br, é constituído entre SACCHARUM NETWORK, CNPJ 37 998 258 / 0001 – 39, sendo única mantenedora e titular do portal Saccharum e Profissionais do setor sucroalcooleiro que cadastrarem-se no portal aderindo assim as condições deste termo.
- O PORTAL SACCHARUM NETWORK
É uma plataforma exclusiva para o setor da bioenergia, criada por profissionais com longo tempo de experiencia na atividade.
- OBJETIVO
Ser um canal de interação entre Profissionais, Usinas (RHs, Suprimentos) e Fornecedores, em um ambiente único e permanentemente on line. Os três perfis são acessíveis entre si, podendo interagir em ações estabelecidas pelo modelo do portal.
- PROFISSIONAIS (perfil no Portal)
São pessoas físicas, com atividade profissional no setor sucroalcooleiro.
- CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO PORTAL:
Pessoa física, tem participação gratuita no Portal SACCHARUM com perfil PROFISSIONAIS. Para tanto deve atender às condições de ser maior de 18 anos; ou se entre 16 a 18 anos, ter o consentimento de seus pais ou responsáveis, e estar em plena capacidade de celebrar contratos segundo a legislação de seu país.
O PROFISSIONAL somente terá acesso ao portal, se concordar com os termos e condições estabelecidas abaixo. Esta concordância será confirmada por uma das seguintes formas:
- Ao marcar a caixa de aceitação dos termos exibida, e
- Ao fazer voluntariamente seu cadastro e utilizar das funcionalidades oferecidas pelo PORTAL, fornecendo seus dados pessoais e do currículo, considerando como aceitação incondicional dos termos e condições ora propostos.
Dúvidas sobre o presente termo poderão ser esclarecidas, entrando em contato diretamente com o Portal via contatos, indicados na página inicial.
- FUNCIONALIDADES DO PORTAL RELATIVAS À PROFISSIONAIS
Profissionais tem as seguintes ações: pesquisam e visualizam vagas; pesquisam e visualizam produtos, serviços e fornecedores; pesquisam, visualizam, podem baixar (fazer download) e cadastrar literatura técnica na biblioteca Saccharum; pesquisam e visualizam cursos e palestras.
RHs de usinas, têm acesso ao currículo de Profissionais. Fornecedores tem acesso ao cartão de visitas de Profissionais.
Ao confirmarem este termo e utilizarem deste portal, Profissionais estão de acordo com as funcionalidades deste item 5.
- LEGISLAÇÃO
O presente termo, assim como a utilização do PORTAL, será regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, observados também os usos e costumes que regem o comportamento ético na internet, e a mais estrita boa fé.
- VERACIDADE E LICITUDE DE INFORMAÇÕES
A qualidade das informações postadas pelo Profissional é de sua responsabilidade. Caso divulgue conteúdo inadequado ao portal, poderá ser excluído pelos administradores.
- DISPOSIÇÕES GERAIS:
O Profissional declara expressamente, por este instrumento, que, nos termos do Artigo 46 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), tomou conhecimento prévio deste Contrato no portal da SACCHARUM, tendo, inclusive, a possibilidade de imprimi-lo, e que avaliou, leu e concorda com todas as disposições e cláusulas aqui descritas.
A SACCHARUM se reserva ao direito de alterar a qualquer tempo os termos e condições deste contrato, que será sempre exibido aos Profissionais que acessarem este documento através do site.
- DO FORO:
As partes elegem o Foro da Comarca de Jaboticabal, do Estado de São Paulo como competente para dirimir eventuais conflitos originários do presente contrato