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Termos e Condições Profissionais

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL SACCHARUM NETWORK

 

Este contrato de concessão de direitos de uso do Portal www.saccharum.com.br, é constituído entre SACCHARUM NETWORK, CNPJ 37 998 258 / 0001 – 39, sendo única mantenedora e titular do portal Saccharum e Profissionais do setor sucroalcooleiro que cadastrarem-se no portal aderindo assim as condições deste termo.

 

  1. O PORTAL SACCHARUM NETWORK

É uma plataforma exclusiva para o setor da bioenergia, criada por profissionais com longo tempo de experiencia na atividade.

 

  1. OBJETIVO

Ser um canal de interação entre Profissionais, Usinas (RHs, Suprimentos) e Fornecedores, em um ambiente único e permanentemente on line. Os três perfis são acessíveis entre si, podendo interagir em ações estabelecidas pelo modelo do portal.

 

  1. PROFISSIONAIS  (perfil no Portal)

São pessoas físicas, com atividade profissional no setor sucroalcooleiro.

 

  1. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO PORTAL:

Pessoa física, tem participação gratuita no Portal SACCHARUM com perfil PROFISSIONAIS. Para tanto deve atender às condições de ser maior de 18 anos; ou se entre 16 a 18 anos, ter o consentimento de seus pais ou responsáveis, e estar em plena capacidade de celebrar contratos segundo a legislação de seu país.

O PROFISSIONAL somente terá acesso ao portal, se concordar com os termos e condições estabelecidas abaixo. Esta concordância será confirmada por uma das seguintes formas:

  • Ao marcar a caixa de aceitação dos termos exibida, e
  • Ao fazer voluntariamente seu cadastro e utilizar das funcionalidades oferecidas pelo PORTAL, fornecendo seus  dados pessoais e do currículo, considerando como aceitação incondicional dos termos e condições ora propostos.

 

Dúvidas sobre o presente termo poderão ser esclarecidas, entrando em contato diretamente com o Portal via contatos, indicados na página inicial.

 

  1. FUNCIONALIDADES DO PORTAL RELATIVAS À PROFISSIONAIS

Profissionais tem as seguintes ações: pesquisam e visualizam vagas; pesquisam e visualizam produtos, serviços e fornecedores; pesquisam, visualizam, podem baixar (fazer download) e cadastrar literatura técnica na biblioteca Saccharum; pesquisam e visualizam cursos e palestras.

RHs de usinas, têm acesso ao currículo de Profissionais. Fornecedores tem acesso ao cartão de visitas de Profissionais.

Ao confirmarem este termo e utilizarem deste portal, Profissionais estão de acordo com as funcionalidades deste item 5.

 

  1. LEGISLAÇÃO

O presente termo, assim como a utilização do PORTAL, será regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, observados também os usos e costumes que regem o comportamento ético na internet, e a mais estrita boa fé.

 

  1. VERACIDADE E LICITUDE DE INFORMAÇÕES

A qualidade das informações postadas pelo Profissional é de sua responsabilidade. Caso divulgue conteúdo inadequado ao portal, poderá ser excluído pelos administradores.

 

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS:

O Profissional declara expressamente, por este instrumento, que, nos termos do Artigo 46 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), tomou conhecimento prévio deste Contrato no portal da SACCHARUM, tendo, inclusive, a possibilidade de imprimi-lo, e que avaliou, leu e concorda com todas as disposições e cláusulas aqui descritas.

A SACCHARUM se reserva ao direito de alterar a qualquer tempo os termos e condições deste contrato, que será sempre exibido aos Profissionais que acessarem este documento através do site.

 

  1. DO FORO:

As partes elegem o Foro da Comarca de Jaboticabal, do Estado de São Paulo como competente para dirimir eventuais conflitos originários do presente contrato